Whatsapp para todos os programas. PARTICIPE!

Whatsapp para todos os programas. PARTICIPE!

Controle do sistema penitenciário é responsabilidade nacional, diz Temer

Presidente se solidarizou com vítimas de chacina em presídios de Manaus (AM); Ministério da Justiça e Cidadania apresentará plano em breve
Foto: Beto Barata/PR Temer afirmou que a União irá apoiar os estados na questão da segurança pública
Temer afirmou que a União irá apoiar os estados na questão da segurança pública
O presidente Michel Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã desta quinta-feira (5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.
Na abertura do encontro, Temer prestou solidariedade às famílias das vítimas da rebelião que ocorreu em presídios de Manaus no início da semana. “Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso”, afirmou.
Plano Nacional 
Entre as ações do Plano Nacional de Segurança Pública está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. 
Haverá uma determinação para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja prédios distintos para aqueles detentos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo.
Ainda serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.
Temer lembrou que o controle penitenciário cabe aos estados, mas se tornou um problema nacional, que terá atenção da União. “A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.
Quando o programa for lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.
Apoio aos estados
Nos últimos meses, a União foi acionada pelos estados para ajudar em questões de segurança pública. O governo atendeu aos pedidos com o envio de tropas da Força Nacional e das Forças Armadas.
O governo federal também repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) às unidades da federação.
Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios e o restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.
Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses.

Fonte: Portal Planalto
 
Copyright © 2012. RÁDIO REGIONAL - ·
Tema desenvolvido por Diego Farias/ Fagner Freire ·